Com certeza, todo empresário já ouviu falar dos impactos da reforma trabalhista, não é mesmo?

Como qualquer assunto que esteja relacionado ao trabalho tem forte repercussão em qualquer negócio — seja ele pequeno, médio ou grande —, é importante que você esteja por dentro das mudanças geradas com a aprovação dessa reforma mais recente.

Para isso, vamos explicar, neste post, tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira! 

O que é a reforma trabalhista

A reforma trabalhista foi aprovada em 2017 e representa mudanças relevantes e significativas em todas as relações de trabalho que são baseadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conhecida popularmente como “carteira assinada”.

Em outras palavras, todos os funcionários poderão ser impactados por essas novas regras — e isso não depende do porte da sua empresa, certo?

Os principais impactos da reforma trabalhista para as pequenas e médias empresas

Para que você compreenda com facilidade a reforma trabalhista, vamos explicar as principais mudanças e como elas podem afetar a rotina das pequenas e médias empresas. Veja!

Jornada de trabalho

Os horários de trabalho e lazer ficaram mais flexíveis. Em vez de ficar restrito ao pagamento mensal, o empresário terá a possibilidade de negociar com seu colaborador salários a serem pagos por hora ou por dia.

Outra alteração importante é no que diz respeito às horas trabalhadas e de descanso. Será possível optar pelo sistema 12×36, ou seja, o trabalhador exerce sua função por 12 horas e, em seguida, terá 36 horas de folga.

Lembre-se apenas de que esse esquema ainda precisa respeitar o teto de 48 horas semanais trabalhadas, sendo 44 horas comuns e quatro horas extras.

Também ficou definido que o empregador não precisa pagar o funcionário enquanto ele estiver fazendo refeições, pois apenas as horas efetivamente trabalhadas são ônus do empregador.

Home office

Essa é uma alternativa que vem sendo adotada por muitas empresas com o objetivo de reduzir custos fixos e aumentar a produtividade e qualidade de vida dos seus colaboradores.

A boa notícia é que a reforma trabalhista criou normas para o trabalho remoto, eliminando a insegurança jurídica, que acabava por ser o pesadelo de muitos empresários. Agora há, até mesmo, uma citação específica quanto a essa modalidade.

Ainda há muito a ser feito para que a regulamentação do home office seja mais bem elaborada, mas a reforma trabalhista já define algumas questões, como: empregador e empregado deverão entrar em um acordo quanto ao pagamento de custos como água, luz e internet da casa do colaborador.

Férias parceladas

Apesar de muitas empresas já adotarem o sistema de férias parceladas, somente agora ele foi oficializado como legal. Ficou definido que os 30 dias de férias remuneradas que o trabalhador tem direito poderão ser divididos em até três vezes — desde que um dos períodos seja de, no mínimo, 15 dias corridos.

Essa foi uma medida que agradou tanto os empresários quanto os funcionários. Empresas de pequeno e médio porte, por contarem com quadro de colaboradores reduzido, acabavam sendo prejudicadas com a ausência de um trabalhador durante um mês.

Por outro lado, o próprio trabalhador também tem achado interessante poder ter mais opções de datas para aproveitar suas férias.

Trabalho intermitente

A CLT não regulamentava o trabalho intermitente. O que podia ser feito para contratação de funcionários esporádicos era um contrato trabalhista parcial de, no máximo, 25 horas semanais, que agora foi alterado para 30 horas.

Porém, com a reforma, o contrato de trabalho intermitente não tem mais carga horária mínima de horas trabalhadas. Isso significa que o empresário poderá contratar um funcionário para trabalhar cinco horas por semana ou por mês, desde que respeitado o limite máximo das 44 horas semanais ou 220 horas mensais.

Agora que você já sabe os principais impactos da reforma trabalhista nas pequenas e médias empresas, que tal compartilhar essas informações com outros empresários nas suas redes sociais? Vamos lá!